Foi publicada,no dia 10 de março, a Portaria n.º105/2017 que cria o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), com uma dotação orçamental de 320 milhões de euros, destinado a apoiar projetos de investimento de micro e pequenas empresas, até um total de 235 mil euros.
As candidaturas deverão estar orientadas para a criação de emprego e contribuir com valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam, estando atribuídos 19 milhões de euros à Região de Leiria e Oeste.
Este sistema de incentivos será gerido pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais. Estas entidades definem os avisos de concurso e adequam os apoios de acordo com as especificidades dos territórios.
O SI2E propõe-se apoiar, de forma simplificada, os pequenos investimentos empresariais, de base local, e visa complementar os atuais incentivos às empresas do domínio da competitividade.
Os concursos do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego vão ser abertos a partir de 14 de abril.