Conhecer os programas do próximo quadro comunitário de apoios
No âmbito do "Acordo de Parceria 2014-2020", entre Portugal e a Comissão Europeia, foi lançado no passado dia 30 de julho o Portal Portugal 2020 disponível em www.pt-2020.pt.
Nesta primeira fase o Portal foi estruturado nas seguintes áreas:
- Apresentação onde é dado a conhecer o Acordo de Parceria 2014-2020;
- Legislação onde é disponibilizada a lei comunitária e nacional.
- Balcão 2020 que será o grande destaque pois constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Só estará disponível após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.
Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
- Submissão de candidaturas
- Registo de contratos e procedimentos de contratação pública
- Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso
- Pedidos de reprogramação
- Conta-corrente dos projetos
Mesmo não estando ainda disponível todas as funcionalidades do Balcão 2020, a consulta ao site www.pt-2020.pt permite ficar a conhecer o Acordo Portugal 2020 e como se operacionalizam os vários programas.