No seguimento de comunicações anteriores sobre este tema, a Direção-Geral das Atividades Económicas divulga informações adicionais recentemente veiculadas pela Embaixada Britânica em Portugal.

Recordamos que a marcação UKCA - Avaliação de Conformidade do Reino Unido irá ser obrigatória para todos os produtos que, anteriormente, necessitavam da marcação CE. Isto significa que, os produtos que entrem no mercado da Grã-Bretanha a partir de 1 de janeiro de 2023, deverão estar identificados com a marcação UKCA.

Deixamos dois documentos que procuram explicar, de forma clara:

1. As medidas desenvolvidas pelas autoridades britânicas para reduzir custos e facilitar a transição para as empresas europeias, AQUI

2. A descrição das etapas para obter a marcação UKCA para um determinado produto. Acreditamos que estes documentos serão extremamente úteis para todas as empresas, AQUI

Mais informações sobre este sistema de marcação britânico podem ser encontradas nos seguintes links:

• Marcação UKCA, destinada ao mercado do Reino Unido de forma geral, pode consultar aqui ou aqui
• Marcação UKNI, destinada ao mercado da Irlanda do Norte, pode aceder aqui ou aqui
• Segurança de produtos (Guia para a indústria de A a Z)
• Entidades autorizadas para a avaliação de conformidade para o Reino Unido (UKMCAB)

No entanto, os requisitos para a marcação UKCA diferem para os seguintes setores: equipamentos médicos, produtos de construção, transporte por cabos (como teleféricos), aeronaves não tripuladas, equipamentos de pressão transportáveis, produtos ferroviários e equipamento marítimo.

A respetiva entidade britânica irá proceder a elaboração de normas especializadas para a atribuição da marcação UKCA para cada um destes setores.

Assim, informações para esses setores especializados podem ser encontradas nos seguintes links:

• Produtos de Construção
• Equipamentos Médicos
• Explosivos Civis
• Substâncias Perigosas
• Transporte Ferroviário
• Fertilizantes
• Instalações por Cabo