As empresas que queiram candidatar os seus projetos de investimento aos incentivos do Portugal 2020, nos concursos de Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo, já podem efetuar o pré-registo das suas candidaturas.
Recorde-se que este pré-registo, designado nos Avisos de abertura por Registo de Pedido de Auxílio, tem como objetivo continuar a estimular o investimento das empresas, sem que estas tenham de adiar o arranque dos seus projetos.
Tendo em conta que o Portugal 2020 não permite o apoio a projetos já iniciados, o pré-registo de candidaturas salvaguarda o início dos investimentos, antes mesmo da abertura das fases de candidatura, que só deverá ocorrer após a aprovação da Comissão Europeia à proposta de reprogramação apresentada por Portugal.
O Registo do Pedido de Auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela entidade beneficiária que apresentará posteriormente a candidatura, cujo projeto deverá corresponder ao que foi apresentado no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.
Consulte os Avisos abertos para Registo de Pedido de Auxílio:
Aviso N.º 16/SI/2018 | Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva | Registo do Pedido de Auxílio
Para esclarecimentos adicionais contacte o COMPETE 2020 através do e-mail sistemaincentivos@compete2020.gov.pt ou consulte as FAQs sobre o Registo de Pedido de Auxílio.
Fonte: IAPMEI