A NERLEI informa que estão abertas as candidaturas ao Registo Pedido de Auxílio para o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva. O registo do pedido de auxílio efetuado pode ser utilizado pelo respetivo beneficiário para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao Inovação Produtiva no âmbito do concurso imediatamente subsequente ao registo.
O Registo de Pedido de Auxílio destina-se a projetos que contemplem:
- Criação de um novo estabelecimento.
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Os beneficiários são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, podendo apresentar um investimento elegível entre 75.000,00 € e 25.000.000€. Os beneficiários têm de apresentar um rácio de autonomia financeira de 20% para não PME e 15% para PME e demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação.
As principais despesas elegíveis são:
- Custos de aquisição de máquinas e equipamentos;
- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções relacionadas com a execução do projeto (com limites)
O pedido de auxílio processa-se com o envio de um formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 e o período de candidaturas decorre entre 1 de fevereiro de 2021 até à abertura de Aviso de Candidaturas de Inovação Produtiva.
Poderá consultar o Aviso de Candidatura AQUI.
Mais informações através do email projetos@nerlei.pt