Veículos preferenciais para maximizar a aplicação dos fundos europeus
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 23 de julho de 2015, o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) e a criação do Instrumento Financeiro para a Energia (IFE 2020), no âmbito do Portugal 2020.
Destinados a promover a melhoria da habitabilidade e a redução da fatura energética, estes instrumentos financeiros constituem veículos preferenciais para maximizar a aplicação dos fundos europeus, apoiando investimentos que se prevê serem viáveis financeiramente e que não obtêm financiamento suficiente por parte das fontes de mercado.
Os fundos do Portugal 2020 destinados à área das cidades sustentáveis, incluindo eficiência energética, reabilitação urbana e mobilidade sustentável, totalizam cerca de 2000 milhões de euros, dos quais cerca de 600 milhões se concretizam através de fundos reembolsáveis.
Os instrumentos financeiros agora aprovados permitem disponibilizar até 247 milhões de euros para a reabilitação urbana e 366 milhões de euros para a eficiência energética, que proporcionam, através do efeito de alavanca resultante da articulação deste financiamento com fundos do BEI e da banca de retalho, um volume de financiamento de cerca de 3000 milhões de euros, até 2020, nas áreas da eficiência energética e reabilitação urbana.
Ver apresentação dos Instrumentos Financeiros para a Eficiência Energética e Reabilitação Urbana