9h00 - Recepção dos participantes

9h30 – Abertura

9h35 – Enquadramento das inovações do OE 2005

10h00 – Principais alterações fiscais introduzidas no IRS, IRC, IVA, outros impostos

11h00 – Pausa para café

11h15 – A tributação das reestruturações empresariais: DL 404/90

13h00 – Almoço

14h30 – Regulamentação do código do trabalho: Lei 35/2004 – aspectos gerais

15h00 – Análise de aspectos da regulamentação relativa a direitos de personalidade, protecção maternidade/paternidade, faltas para assistência à família, fiscalização de doença

16h00 – Pausa para café

16h15 - Análise de aspectos da regulamentação relativa a formação profissional, segurança, higiene e saúde no trabalho, responsabilidade penal e contra-ordenacional

18h30 – Encerramento

 

Locais de Realização

Leiria
28 de Fevereiro
Auditório da NERLEI

Alcobaça
1 de Março
Hotel Santa Maria

Batalha
2 de Março
Auditório da Câmara Municipal

 

Objectivos

Dar a conhecer as principais alterações em matéria fiscal introduzidas com o Orçamento do Estado para 2005 e esclarecer os aspectos mais relevantes relativos à regulamentação do novo Código do Trabalho.

Destinatários

Todos os profissionais das empresas que necessitem de lidar nos seu dia-a-dia com aspectos de natureza fiscal e laboral.

Oradores

Nuno Pombo
Licenciado (1996) e Mestrando em Direito pela Universidade Católica. É assistente da Faculdade de Direito daquela Universidade desde 1999, leccionando disciplinas do ramo jurídico-económico, nomeadamente o Direito Fiscal. Pós-graduado em Fiscalidade (ISG). Orador frequente em seminários, palestras e pós-graduações. Responsável pelo Departamento Jurídico do Banco Alves Ribeiro.

Nuno Carvalho
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Contabilidade e Finanças Empresariais e com Curso de especialização em Fiscalidade, ambos pelo ISCTE- Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Orador em seminários e palestras. Advogado. Integra o Departamento Jurídico do Banco Alves Ribeiro.

Helena Tapp Barroso
Advogada sócia da sociedade de advogados Castro, Pinho, Peres, Xavier & Associados - Sociedade de Advogados, com sede no Porto. Mestre em Ciências Jurídico-Comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. Docente dos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Clássica.

Luís Costa
Advogado associado da sociedade civil de advogados Guarda Ribeiro, Mário Brites, Helena Matos, Anabela Baptista, Luís Costa & Associados, com sede em Leiria. Pós-graduado em Direito Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Condições de Participação

Associados NERLEI 50 Euros
Não Associados 65 Euros

Informações

NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria
Av. Bernardo Pimenta, Ed. NERLEI
2403-010 Leiria
Telf. 244 890 200
Fax: 244 890 210
E-mail: comunicacao@nerlei.pt