A NERLEI, em parceria com a ACILIS, organiza esta sessão com o objetivo de esclarecer as empresas sobre as mais recentes alterações ao código do trabalho.

 

14h00 - Receção aos participantes

14h15 - Abertura

14h20 - Apreciação global das alterações às leis laborais | Alberto de Sá e Mello, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

14h45 - Rita Baptista, Lacerda Dias & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

DIREITOS DOS TRABALHADORES

• Proteção na Parentalidade
• Proteção em caso de Assédio
• Proteção de trabalhadores com doença oncológica

RELAÇÃO CONTRATUAL

• Contratos a termo, muito curta duração e outros
• Período experimental

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

• Banco de Horas Individual vs Grupal

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Aumento do direito anual

NOVIDADE

• Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva

 

17h30 - Encerramento

 

 

Participação gratuita com confirmação obrigatória